Eduardo Mello
advogado
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O Escritório DR. EDUARDO MELLO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA está localizado na Barra da Tijuca, no Centro do Rio de Janeiro e em Itaboraí/RJ. Temos vasta experiência de atuação na advocacia criminal (conta com uma equipe de advogados criminalistas) e na defesa dos direitos do consumidor. Ao longo da sua carreira, alcançou grandes êxitos, o que fez lhe tornar um profissional de grande destaque no meio jurídico. Veja abaixo, de forma mais detalhada, as áreas de atuação.
(21) 97188-8381 (ATENDIMENTO RÁPIDO)
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Penal em geral
Flagrantes, defesa e acompanhamentos em Inquéritos Policiais.
Assistência e acompanhamento em audiência de custódias.
Defesa em ações penais.
Pedidos de relaxamento de prisão, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e revogação de prisão temporária
Impetração de Habeas Corpus, inclusive quando necessário nos Tribunais Superiores (STJ, STF).
Recursos em geral, revisão criminal, execução penal.
Sustentação oral nos Tribunais e instâncias superiores
Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a a propriedade imaterial, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a administração pública.
Crimes previstos em legislação penal especial: Lei de Drogas nº 11.343/06; Lei 9.537/97 (crimes de trânsito); Lei 8137/90 (crimes contra a ordem tributária); Lei 10.826/03 (crimes previstos no Estatuto do Desarmamento); Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro); Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha - violência doméstica e familiar contra a mulher.
Direito do Consumidor
Ações provenientes das relações de consumo.
Ação indenizatória por inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito.
Ação de indenização em face da suspensão indevida de serviços de luz, água, telefonia, internet, operadoras de TV por assinatura, etc.
Ação de rescisão contratual, em razão de cláusula abusiva;
Ação indenizatória em razão de atraso de voo, extravio de bagagem, etc;
Consultoria à prevenção de litígios.
Nos encontre no mapa. (BARRA DA TIJUCA, CENTRO DO RJ E ITABORAÍ).
Formado pela Universidade Estácio de Sá (2015.2);
Advogado atuante no Estado do Rio de Janeiro e professor;
SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE MINHA FORMAÇÃO ACADÊMICA E TÍTULOS:
Pós graduado em Ciências Penais (Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia), com nota de louvor, pela Universidade Cândido Mendes;
Aprovado no concurso de Técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2014);
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Aprovado no concurso de Técnico de Notificações e Atos Intimatórios do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2016);
Êxito em liminares no Superior Tribunal de Justiça
Aprovado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2016);
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